O planejamento tributário é a forma mais segura de cumprir integralmente a agenda fiscal da empresa e, ao mesmo tempo, reduzir os impostos.
Para isso, é imprescindível ter conhecimento especializado e atualizado em contabilidade, direito tributário e administração de negócios.
Entenda melhor sobre a importância do planejamento tributário para a gestão dos negócios. Continue lendo o post.
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ToggleO que é planejamento tributário?
O planejamento tributário pode ser definido como sendo a prática da atividade empresarial em caráter preventivo quanto aos atos e fatos administrativos.
O seu objetivo é prever o impacto dos tributos nas atividades econômicas da empresa, com base nas opções de regime tributário disponíveis.
Dessa forma, a ideia é adotar um conjunto de condutas que possibilitem evitar, adiar, transferir ou mitigar a ocorrência do fato gerador dos tributos, ou reduzir os impostos.
Tipos de planejamento tributário
Sendo o planejamento tributário o estudo dos resultados menos onerosos para as empresas, em virtude da sua carga tributária, ele pode ser de cunho:
Preventivo: trata-se de atividades contínuas para garantir o cumprimento integral da legislação tributária, sejam as obrigações principais e/ou acessórias;
Corretivo: refere-se ao estudo de soluções para corrigir possíveis erros e/ou falhas ocorridas em algum momento no cumprimento do calendário fiscal;
Especial: quando é necessário apresentar conclusões precisas para fatos tributários complexos ocorridos em algum período.
Além da possibilidade de reduzir os impostos, o planejamento tributário também viabiliza a defesa do contribuinte ou do responsável em processos administrativos ou judiciais.
Planejamento tributário gera economia para a empresa
Um planejamento tributário bem elaborado, além de resultar na redução dos impostos, também pode viabilizar melhora no desempenho comercial da empresa.
Isso porque o planejamento tributário, bem executado, contribui em diversos aspectos econômicos da empresa, como por exemplo:
- Aumento de vendas;
- Entrada em novos mercados;
- Acesso a financiamentos público e privado;
- Facilidade na renegociação de dívidas;
- Redução de despesas ou custos.
Como visto, a gestão tributária eficiente fornece informações importantes à administração quanto ao comportamento dos tributos no desenvolvimento geral da empresa.
Planejamento tributário na prática
Em termos mais práticos, a elaboração do planejamento tributário envolve:
- O mapeamento do negócio;
- O levantamento dos dados relativos à prática das atividades econômicas da empresa;
- A análise das oportunidades tributárias;
- A utilização dos meios lícitos para a empresa pagar menos impostos;
- O direcionamento de receitas extras para aumentar a margem de lucro e para investimentos financeiros;
- A recuperação dos créditos tributários, em virtude dos pagamentos realizados de impostos indevidos ou pagos em maior valor;
- A solicitação dos créditos tributários via processo administrativo ou judicial.
Dentre outros fatores, a organização e a definição do cronograma de ações também são cruciais para garantir o sucesso do planejamento tributário.
Conclusão
Em suma, o planejamento tributário beneficia a empresa por completo, uma vez que a redução dos impostos produz efeito econômico em cadeia nas diferentes atividades empresariais.
No entanto, para obter êxito na governança tributária, a participação do proprietário da empresa no processo do planejamento tributário é inegociável.
Afinal, mesmo que de forma indireta, a tomada de decisão é sua responsabilidade, e disso também depende os bons resultados.
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