Muitas pessoas físicas e empresas já se depararam com alguma situação que exigia a devolução de Pix. Seja um envio por engano ou até mesmo em caso de golpes, esse é um assunto muito buscado na internet.
Mas você sabe que é possível solicitar a devolução do valor enviado? Além disso, existem situações específicas que permitem o reembolso do seu Pix. Por isso, no artigo de hoje, a Ardon Contabilidade traz esse assunto de utilidade pública.
Para saber mais sobre o assunto, continue essa breve leitura!
É possível cancelar o envio de um Pix?
O Pix é uma modalidade de pagamento instantânea, ou seja, assim que enviado leva apenas alguns segundos para sair de uma conta para outra. Por isso, não é possível cancelar o envio do valor nem judicialmente.
Por isso, a Ardon Contabilidade deixa aquele alerta de antes de finalizar a sua transação, confirmar todos os dados certinhos. Verifique tanto os dados de pagamento como de quem irá receber o valor e evite grandes prejuízos a sua saúde financeira
No entanto, para caso de golpes ou envios para o destinatário errado, você pode estar solicitando a devolução de Pix. Mas, se isso acontecer ou não, depende da resposta do usuário da ferramenta que recebeu esse valor por engano já que ele é o único que pode enviar o valor de volta para a sua conta.
Devolução de Pix em caso de golpes
Primeiramente vale destacar que o Pix é uma ferramenta oficial do Banco Central protegida com sistemas de segurança. No entanto, existem quadrilhas especializadas em golpes do Pix. Para isso, o BC criou o Mecanismos Especial de Devolução (MED) que resolve várias questões como essa.
Caso você tenha sofrido um golpe do Pix, o MED pode ser acionado e o seu banco entra em contato com o que recebeu o valor solicitando o estorno. Para isso, existe um prazo de até 7 dias para a vítima receber a resposta da sua solicitação.
Em casos de aprovação de devolução, em até 72 horas, o golpista do Pix que recebeu o valor será avisado que deve devolver o valor para conta de origem. Essa devolução deve acontecer em até 24h após o aviso.
Acionei o MED e não aconteceu a devolução de Pix
Caso o seu pedido de devolução de Pix tenha sido aprovado, tenha certeza que em até 72 horas quem recebeu o valor será notificado para realizar a devolução para sua conta. No entanto, passado todo o prazo e o valor não foi devolvido, acione a justiça.
Caso o valor seja alto e compense abrir um processo, o destinatário pode ser processado criminalmente por apropriação indébita com base no artigo 169 do Código Penal.
Conclusão
Ao decorrer do conteúdo explicamos como funciona a devolução do Pix e em que caso ela se aplica. Vale destacar que o MED não se aplica para envios realizados por engano, para isso você deve procurar outros meios. Para mais dicas de finanças como essa, acompanhe o blog da Ardon Contabilidade.
